Ata uhi

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Prado, Lucas de Melo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 3 (set./dez. 2012), p. 2089-2113
Ano:	2012
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5575/2981
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
mā: Fernandez, Leandro
I whakaputaina: (2014)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
mā: Corrêa, Ceres Fernanda
I whakaputaina: (2011)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
mā: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
I whakaputaina: (2013)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2019)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
mā: Pucci, Luisa Léia Jacintho
I whakaputaina: (2015)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2023)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso