Ata uhi

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Frizzo, Patrícia
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 81-97
Ano:	2022
Assuntos:	Crédito tributário, argentina. Crédito tributário, estados unidos. Crédito tributário, portugal. Incentivo fiscal. Proteção ambiental, argentina. Proteção ambiental, estados unidos. Proteção ambiental, portugal. Sustentabilidade ambiental, argentina. Sustentabilidade ambiental, estados unidos. Sustentabilidade ambiental, portugal. Proteção ambiental.
Urunga tuihono:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/203/116
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
mā: Araújo, Clarice von Oertzen de
I whakaputaina: (2023)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
mā: Hessler, Katherine
I whakaputaina: (2011)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
mā: Favre, David S
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
mā: Chiesa, Luis
I whakaputaina: (2013)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1997)

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