Azala

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 204-237
Ano:	2005
Assuntos:	Controle social, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2020)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
nork: Monteiro, Bruno Rios
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
Argitaratua: (2016)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
nork: Piagentini, Priscilla Melleiro
Argitaratua: (2014)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2013)

Paisagem e memória
nork: Tessler, Marga Inge Barth
Argitaratua: (2015)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
nork: Pereira, Ana Karine
Argitaratua: (2013)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Energia insustentável
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
nork: Dester, Mauricio
Argitaratua: (2018)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2017)

A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)

Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
nork: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Argitaratua: (2013)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
nork: Galvão, Jucilene
Argitaratua: (2015)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
nork: Alexandre, André Demetrio
Argitaratua: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
nork: Sena, Beatriz Veríssimo
Argitaratua: (2012)

Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2017)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso