Нүүр зураг

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 204-237
Ano:	2005
Assuntos:	Controle social, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
-н: Lima, Laura Martins Duarte de
Хэвлэсэн: (2021)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
-н: Monteiro, Bruno Rios
Хэвлэсэн: (2013)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
-н: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
-н: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Хэвлэсэн: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
-н: Araujo, Neiva Cristina de
Хэвлэсэн: (2016)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
-н: Piagentini, Priscilla Melleiro
Хэвлэсэн: (2014)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
-н: Cureau, Sandra
Хэвлэсэн: (2013)

Paisagem e memória
-н: Tessler, Marga Inge Barth
Хэвлэсэн: (2015)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
-н: Pereira, Ana Karine
Хэвлэсэн: (2013)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)

Energia insustentável
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
-н: Piaia, Thami Covatti
Хэвлэсэн: (2017)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
-н: Prudente, Souza
Хэвлэсэн: (2010)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
-н: Dester, Mauricio
Хэвлэсэн: (2018)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2017)

A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Pará : um estado de contrastes
-н: Perez, Fabíola
Хэвлэсэн: (2017)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
-н: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2013)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
-н: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Хэвлэсэн: (2018)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)

Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
-н: Alexandre, André Demetrio
Хэвлэсэн: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
-н: Sena, Beatriz Veríssimo
Хэвлэсэн: (2012)

Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
-н: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Хэвлэсэн: (2017)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)

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