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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 38 (abr./jun. 2005), p. 204-237
Ano:	2005
Assuntos:	Controle social, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
Dahkki: Piagentini, Priscilla Melleiro
Almmustuhtton: (2014)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Dahkki: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Almmustuhtton: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)

Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Energia insustentável
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2019)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

A interdependência entre energia e água
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Almmustuhtton: (2018)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)

Resgate da fauna?
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Dahkki: Alexandre, André Demetrio
Almmustuhtton: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Dahkki: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Almmustuhtton: (2015)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2017)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)

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