Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Compensação ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD43-IvanDutraFaria.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
حسب: Oliveira, Weder de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Weder de
منشور في: (2023)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Jordana Morais
منشور في: (2020)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
حسب: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
منشور في: (2023)
حسب: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
منشور في: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
حسب: Belém, Evandro de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Belém, Evandro de Oliveira
منشور في: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
حسب: Faiad, Paulo J. B
منشور في: (2015)
حسب: Faiad, Paulo J. B
منشور في: (2015)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
حسب: Macedo, Laíse Helena Silva
منشور في: (2017)
حسب: Macedo, Laíse Helena Silva
منشور في: (2017)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
حسب: Gomes, Felipe de Andréa
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Felipe de Andréa
منشور في: (2015)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
حسب: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
منشور في: (2015)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
حسب: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
منشور في: (2019)
حسب: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
منشور في: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2013)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2013)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
حسب: Dutra, Fernanda Broering
منشور في: (2013)
حسب: Dutra, Fernanda Broering
منشور في: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
حسب: Saliba, Ricardo Berzosa
منشور في: (2005)
حسب: Saliba, Ricardo Berzosa
منشور في: (2005)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
منشور في: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
حسب: Barros, Eva Costa de
منشور في: (2013)
حسب: Barros, Eva Costa de
منشور في: (2013)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
حسب: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
منشور في: (2016)
حسب: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
منشور في: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2009)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2009)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2024)
حسب: Lima, Laís Miranda
منشور في: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
حسب: Hazenfratz, Taynara Ferreira
منشور في: (2024)
حسب: Hazenfratz, Taynara Ferreira
منشور في: (2024)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
حسب: Costa, Sildaléia Silva
منشور في: (2010)
حسب: Costa, Sildaléia Silva
منشور في: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
حسب: Pimenta, Mariana Antunes
منشور في: (2020)
حسب: Pimenta, Mariana Antunes
منشور في: (2020)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
حسب: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
منشور في: (2010)
حسب: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
منشور في: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
حسب: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
منشور في: (2001)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
حسب: Garcia, Ana Carolina Ali
منشور في: (2013)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2009)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
حسب: Costa, Arthur
منشور في: (2023)
حسب: Costa, Arthur
منشور في: (2023)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2019)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2019)