Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Consultoria Legislativa do Senado Federal |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Compensação ambiental. |
| Online adgang: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD43-IvanDutraFaria.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
af: Achkar, Azor El
Udgivet: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Weder de
Udgivet: (2023)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2010)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Jordana Morais
Udgivet: (2020)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
af: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Udgivet: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
af: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Udgivet: (2012)
af: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Udgivet: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
af: Faiad, Paulo J. B
Udgivet: (2015)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
af: Macedo, Laíse Helena Silva
Udgivet: (2017)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
af: Gomes, Felipe de Andréa
Udgivet: (2015)
af: Gomes, Felipe de Andréa
Udgivet: (2015)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
af: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Udgivet: (2015)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Udgivet: (2007)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
af: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Udgivet: (2019)
af: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Udgivet: (2019)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2016)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2013)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
af: Dutra, Fernanda Broering
Udgivet: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
af: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Udgivet: (2022)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
af: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Udgivet: (2016)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2009)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2024)
af: Lima, Laís Miranda
Udgivet: (2024)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Udgivet: (2024)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
af: Costa, Sildaléia Silva
Udgivet: (2010)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
af: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Udgivet: (2010)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Vicente Gomes da
Udgivet: (2006)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Ana Carolina Ali
Udgivet: (2013)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
af: Thomé, Romeu
Udgivet: (2009)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
af: Costa, Arthur
Udgivet: (2023)
af: Costa, Arthur
Udgivet: (2023)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2010)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2019)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2019)