Image de couverture de livre

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 161-210
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Bens de uso comum, brasil. Processo civil, aspectos ambientais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59406
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
par: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publié: (2020)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
par: Marques, Claudia Lima
Publié: (2022)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
par: Cedro, Diego Petterson Brandão
Publié: (2022)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
par: Zago, Gustavo Henrique
Publié: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2016)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
par: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publié: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
par: Pacheco, José da Silva
Publié: (2007)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
par: Freitas Filho, Roberto
Publié: (2014)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
par: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publié: (2012)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
par: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Publié: (2014)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
par: Dotti, René Ariel
Publié: (1985)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2016)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
par: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publié: (2022)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
par: Humbert, Georges
Publié: (2019)

Consumo sustentável
par: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Publié: (1998)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2007)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
par: Pontes, Vera Lúcia
Publié: (2017)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
par: Guedes, Jefferson Carús
Publié: (2006)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
par: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publié: (2023)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
par: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publié: (2022)

Sejamos chatos
par: Lazzarini, Marilena
Publié: (2004)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
par: Grassi Neto, Roberto
Publié: (2014)

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2022)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
par: Facci, Lucio Picanço
Publié: (2010)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
par: Barbosa, Ingrid de Lima
Publié: (2017)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2004)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2005)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2002)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
par: Garcia, Leonardo
Publié: (2016)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
par: Arantes, Francine Nunes
Publié: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso