Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 161-210 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Bens de uso comum, brasil. Processo civil, aspectos ambientais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
od: Marques, Claudia Lima
Wydane: (2022)
od: Marques, Claudia Lima
Wydane: (2022)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Wydane: (2022)
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Wydane: (2022)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2004)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2004)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
od: Zago, Gustavo Henrique
Wydane: (2023)
od: Zago, Gustavo Henrique
Wydane: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2007)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Wydane: (2013)
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Wydane: (2013)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2019)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
od: Pacheco, José da Silva
Wydane: (2007)
od: Pacheco, José da Silva
Wydane: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2014)
od: Freitas Filho, Roberto
Wydane: (2014)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Wydane: (2012)
od: Ferreira, Edmilson de Jesus
Wydane: (2012)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
od: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Wydane: (2014)
od: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Wydane: (2014)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Wydane: (2022)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Wydane: (2019)
od: Humbert, Georges
Wydane: (2019)
Consumo sustentável
od: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Wydane: (1998)
od: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Wydane: (1998)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2007)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2007)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Wydane: (2014)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
od: Pontes, Vera Lúcia
Wydane: (2017)
od: Pontes, Vera Lúcia
Wydane: (2017)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
od: Guedes, Jefferson Carús
Wydane: (2006)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
od: Santos, Ana Carolina Dias dos
Wydane: (2023)
od: Santos, Ana Carolina Dias dos
Wydane: (2023)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Wydane: (2022)
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Wydane: (2022)
Sejamos chatos
od: Lazzarini, Marilena
Wydane: (2004)
od: Lazzarini, Marilena
Wydane: (2004)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
od: Grassi Neto, Roberto
Wydane: (2014)
od: Grassi Neto, Roberto
Wydane: (2014)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
od: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Wydane: (2014)
od: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Wydane: (2014)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Wydane: (2014)
od: Bellinetti, Luiz Fernando
Wydane: (2014)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Wydane: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Wydane: (2017)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2004)
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2004)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2015)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2002)
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2002)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
od: Garcia, Leonardo
Wydane: (2016)
od: Garcia, Leonardo
Wydane: (2016)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
od: Arantes, Francine Nunes
Wydane: (2015)
od: Arantes, Francine Nunes
Wydane: (2015)
Podobne zapisy
-
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2020) -
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
od: Marques, Claudia Lima
Wydane: (2022) -
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
od: Cedro, Diego Petterson Brandão
Wydane: (2022) -
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Wydane: (2004) -
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
od: Zago, Gustavo Henrique
Wydane: (2023)