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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2005), p. 161-210
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Bens de uso comum, brasil. Processo civil, aspectos ambientais, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59406
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2022)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Dahkki: Cedro, Diego Petterson Brandão
Almmustuhtton: (2022)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2004)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Zago, Gustavo Henrique
Almmustuhtton: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2007)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2016)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Almmustuhtton: (2013)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2019)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Dahkki: Pacheco, José da Silva
Almmustuhtton: (2007)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Dahkki: Ferreira, Edmilson de Jesus
Almmustuhtton: (2012)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Dahkki: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Almmustuhtton: (2014)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Dahkki: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Almmustuhtton: (2022)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2019)

Consumo sustentável
Dahkki: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Dahkki: Schwartz, Fabio
Almmustuhtton: (2014)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
Dahkki: Pontes, Vera Lúcia
Almmustuhtton: (2017)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Dahkki: Guedes, Jefferson Carús
Almmustuhtton: (2006)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Dahkki: Santos, Ana Carolina Dias dos
Almmustuhtton: (2023)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Dahkki: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Almmustuhtton: (2022)

Sejamos chatos
Dahkki: Lazzarini, Marilena
Almmustuhtton: (2004)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Dahkki: Grassi Neto, Roberto
Almmustuhtton: (2014)

Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
Dahkki: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Almmustuhtton: (2014)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2022)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Dahkki: Bellinetti, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2014)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Dahkki: Facci, Lucio Picanço
Almmustuhtton: (2010)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Almmustuhtton: (2004)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2015)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Dahkki: Garcia, Leonardo
Almmustuhtton: (2016)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)

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