Cover Image

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bugalho, Nelson
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 152-174
Ano:	2002
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Vegetação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A tutela penal das unidades de conservação
by: Bugalho, Nelson
Published: (2005)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
by: Souza, Edson de
Published: (2020)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
by: Magri, Ronald Victor Romero
Published: (1996)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
by: Fink, Daniel Roberto
Published: (1996)

Indesejáveis, mas nem sempre
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
by: Brandão, Júlio Cezar Lima
Published: (2001)

Gestão das florestas públicas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)

Com floresta, sem fauna
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)

O direito, as leis e a gestão das florestas
by: Struchel, Andréa
Published: (2007)

O impacto da luz sobre as florestas
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2017)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
by: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Published: (2016)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
by: Santiago, Marta Cristina Jesus
Published: (2015)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1980)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2000)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Cappelli, Silvia
Published: (2009)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
by: Almeida, Isaac Nogueira de
Published: (2010)

Turismo como forma de preservação
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2018)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
by: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Published: (2007)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
by: Sobrane, Sérgio Turra
Published: (1999)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2015)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2019)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
by: Altmann, Alexandre
Published: (2008)

Terra frágil
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
by: Cristo, Brenda Luisa Machado
Published: (2020)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
by: Marques, Benedito Ferreira
Published: (2008)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2005)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
by: Rosenberger, Corine Armagne
Published: (2023)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
by: Bliacheris, Marcos Weiss
Published: (2011)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
by: Siqueira, Majoe de Meirelles
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso