Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 152-174 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Vegetação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2002)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
O impacto da luz sobre as florestas
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Marta Cristina Jesus
יצא לאור: (2015)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Omar Bradley Oliveira de
יצא לאור: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Turismo como forma de preservação
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2018)
מאת: Araújo, Luciane Martins de
יצא לאור: (2018)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
מאת: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
יצא לאור: (1999)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
Terra frágil
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2015)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2018)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2019)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2005)