Ata uhi

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bugalho, Nelson
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 152-174
Ano:	2002
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Vegetação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97516
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A tutela penal das unidades de conservação
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (2005)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
mā: Fink, Daniel Roberto
I whakaputaina: (1996)

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
mā: Magri, Ronald Victor Romero
I whakaputaina: (1996)

Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

O impacto da luz sobre as florestas
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade internacional na proteção das florestas
mā: Santiago, Marta Cristina Jesus
I whakaputaina: (2015)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2009)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
mā: Souza, Omar Bradley Oliveira de
I whakaputaina: (2016)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Turismo como forma de preservação
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2018)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
mā: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
I whakaputaina: (1999)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
mā: Almeida, Isaac Nogueira de
I whakaputaina: (2010)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2015)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2019)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2005)

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