Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 152-174 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Vegetação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
-н: Fink, Daniel Roberto
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-н: Magri, Ronald Victor Romero
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Indesejáveis, mas nem sempre
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Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
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-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
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-н: Sirvinskas, Luís Paulo
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Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Zolnerkevic, Igor
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-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
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-н: Burmann, Alexandre
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-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
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Terra frágil
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
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-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
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Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
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Хэвлэсэн: (2019)
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
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