Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Zapisane w:
| 1. autor: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 152-174 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Conservação florestal, brasil. Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Vegetação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97516 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A tutela penal das unidades de conservação
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
od: Souza, Edson de
Wydane: (2020)
od: Souza, Edson de
Wydane: (2020)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
od: Fink, Daniel Roberto
Wydane: (1996)
od: Fink, Daniel Roberto
Wydane: (1996)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
od: Magri, Ronald Victor Romero
Wydane: (1996)
od: Magri, Ronald Victor Romero
Wydane: (1996)
Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2012)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2012)
Gestão das florestas públicas
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Wydane: (2001)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2002)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2002)
Com floresta, sem fauna
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
O direito, as leis e a gestão das florestas
od: Struchel, Andréa
Wydane: (2007)
od: Struchel, Andréa
Wydane: (2007)
O impacto da luz sobre as florestas
od: Zolnerkevic, Igor
Wydane: (2017)
od: Zolnerkevic, Igor
Wydane: (2017)
A responsabilidade internacional na proteção das florestas
od: Santiago, Marta Cristina Jesus
Wydane: (2015)
od: Santiago, Marta Cristina Jesus
Wydane: (2015)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
od: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Wydane: (2016)
od: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Wydane: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Wydane: (2007)
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Wydane: (2007)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2000)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1980)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1980)
Turismo como forma de preservação
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2018)
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2018)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
od: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Wydane: (1999)
od: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Wydane: (1999)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Wydane: (2010)
od: Almeida, Isaac Nogueira de
Wydane: (2010)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
Terra frágil
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2015)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2015)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
od: Sobrane, Sérgio Turra
Wydane: (1999)
od: Sobrane, Sérgio Turra
Wydane: (1999)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2008)
od: Altmann, Alexandre
Wydane: (2008)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Wydane: (2015)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Wydane: (2015)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
od: Marques, Benedito Ferreira
Wydane: (2008)
od: Marques, Benedito Ferreira
Wydane: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Wydane: (2011)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Wydane: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2018)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Wydane: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2005)
Podobne zapisy
-
A tutela penal das unidades de conservação
od: Bugalho, Nelson
Wydane: (2005) -
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
od: Souza, Edson de
Wydane: (2020) -
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
od: Fink, Daniel Roberto
Wydane: (1996) -
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
od: Magri, Ronald Victor Romero
Wydane: (1996) -
Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2012)