Cover Image

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Barroso, Saulo Furtado
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 69-84
Ano:	2023
Assuntos:	Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Incidente processual, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55731
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
by: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Published: (2020)

A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
by: Muniz, Veyzon Campos
Published: (2021)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
by: Niemeyer, Carolina Burle de
Published: (2022)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)

Bioética, biodireito e Covid-19
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2021)

A primeira vacina de DNA
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2021)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
by: Fischer, Marta Luciane
Published: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
by: Amigo, Bianca Neves
Published: (2008)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2021)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
by: Richter, Bianca Mendes Pereira
Published: (2020)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
by: Schenkel, Carolina Trentini
Published: (2021)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2012)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)

A ameaça negacionista
by: Pimentel, Luiz Cesar
Published: (2024)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
by: Ruschel, Caroline Vieira
Published: (2022)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
by: Capodeferro, Morganna Werneck
Published: (2020)

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
by: Freitas, Raíssa Dias de
Published: (2022)

A hora do planejamento ecológico
by: Durand, Cédric
Published: (2020)

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
by: Machado, Jeanne
Published: (2021)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso