A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 69-84 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Incidente processual, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55731 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2021)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
מאת: Niemeyer, Carolina Burle de
יצא לאור: (2022)
מאת: Niemeyer, Carolina Burle de
יצא לאור: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2021)
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2021)
Bioética, biodireito e Covid-19
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2021)
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2021)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
A primeira vacina de DNA
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Gerarque, Eduardo
יצא לאור: (2021)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2021)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2021)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2022)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2022)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2022)
A ameaça negacionista
מאת: Pimentel, Luiz Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Pimentel, Luiz Cesar
יצא לאור: (2024)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2020)
מאת: Fachin, Luiz Edson
יצא לאור: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão Júnior, Joaquim
יצא לאור: (2020)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)