Buchumschlag

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Barroso, Saulo Furtado
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista Síntese : direito administrativo Vol. 18, n. 206 (fev. 2023), p. 69-84
Ano:	2023
Assuntos:	Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Incidente processual, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da publicidade, brasil. Tutela jurisdicional, brasil.
Online-Zugang:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55731
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ähnliche Einträge

A capacidade processual dos animais
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
von: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Veröffentlicht: (2020)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
von: Pinto, Nelson Luiz
Veröffentlicht: (2020)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2022)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
von: Muniz, Veyzon Campos
Veröffentlicht: (2021)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
von: Niemeyer, Carolina Burle de
Veröffentlicht: (2022)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
von: Fischer, Marta Luciane
Veröffentlicht: (2021)

Bioética, biodireito e Covid-19
von: Namba, Edison Tetsuzo
Veröffentlicht: (2021)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)

A primeira vacina de DNA
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2021)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
von: Pereira, Taís Mariana Lima
Veröffentlicht: (2022)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2015)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2021)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2015)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
von: Schenkel, Carolina Trentini
Veröffentlicht: (2021)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
von: Verbicaro, Dennis
Veröffentlicht: (2022)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
von: Ruschel, Caroline Vieira
Veröffentlicht: (2022)

A ameaça negacionista
von: Pimentel, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (2024)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
von: Capodeferro, Morganna Werneck
Veröffentlicht: (2020)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2018)

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
von: Fachin, Luiz Edson
Veröffentlicht: (2020)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
von: Richter, Bianca Mendes Pereira
Veröffentlicht: (2020)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
von: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Veröffentlicht: (2024)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
von: Amigo, Bianca Neves
Veröffentlicht: (2008)

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe
von: Leitão Júnior, Joaquim
Veröffentlicht: (2020)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2021)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
von: Machado, Jeanne
Veröffentlicht: (2021)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2008)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2022)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso