Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 5, n. 16 (jan./mar. 2021), p. 21-55 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Gás natural, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50077 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Slični predmeti
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2019)
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2019)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2024)
od: Burgel, Caroline Ferri
Izdano: (2024)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Izdano: (2016)
od: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Izdano: (2016)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
od: Santos, Thiago Flores dos
Izdano: (2019)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Izdano: (2006)
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Izdano: (2006)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
od: Lage, Elisa Salomão
Izdano: (2013)
od: Lage, Elisa Salomão
Izdano: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Renata Rodrigues de
Izdano: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
od: Garcia, Ana Carolina Ali
Izdano: (2013)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Izdano: (2024)
od: Miranda, Mariana Fernandes
Izdano: (2024)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
od: Blattler, Stephanie
Izdano: (2018)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2016)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
od: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Izdano: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Pennas, Fernanda
Izdano: (2010)
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2016)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2016)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Izdano: (2022)
od: Cardozo, Renata Gonçalves
Izdano: (2022)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
od: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Izdano: (2024)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
od: Prisco, Alex Vasconcellos
Izdano: (2012)
Abordagem técnica e legal acerca do fraturamento hidráulico no Brasil
od: Sanberg, Eduardo
Izdano: (2014)
od: Sanberg, Eduardo
Izdano: (2014)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
od: Pereira, Jefferson de Castro
Izdano: (2022)
Direito natural e Direito ambiental
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Izdano: (2015)
od: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Izdano: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
od: Riquelme, Daniela Maria
Izdano: (2008)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Izdano: (2016)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Izdano: (2018)
od: Furiatti, Luiza de Araujo
Izdano: (2018)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2011)
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
od: Gonzalez, Aleisa
Izdano: (2016)
od: Gonzalez, Aleisa
Izdano: (2016)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2019)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2019)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Izdano: (2020)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
od: Jardim, Anna Carolina Salgado
Izdano: (2015)
od: Jardim, Anna Carolina Salgado
Izdano: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2013)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
od: Silva Filho, Carlos da Costa
Izdano: (2011)
od: Silva Filho, Carlos da Costa
Izdano: (2011)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Terence
Izdano: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
od: Provin, Alan Felipe
Izdano: (2019)
Princípio da precaução rima com ação
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)
od: Setzer, Joana
Izdano: (2008)