A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 304-323 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Experimentação animal, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2020)
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
nork: Machado, Gabriela Rudge
Argitaratua: (2020)
nork: Machado, Gabriela Rudge
Argitaratua: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
nork: Passos, Carolina Ferraz
Argitaratua: (2015)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
nork: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Argitaratua: (2022)
nork: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Argitaratua: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
nork: Alvim, Mariana Spacek
Argitaratua: (2010)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)