Ata uhi

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Palar, Juliana Vargas
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 304-323
Ano:	2017
Assuntos:	Direito animal, brasil. Experimentação animal, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3109
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (2019)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2012)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
mā: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
mā: Alvim, Mariana Spacek
I whakaputaina: (2010)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

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