Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Cardoso, Giselle Maria Custódio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 93-109 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
Boletim regional, urbano e ambiental.
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008)
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)
Meio ambiente urbano
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2010)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
per: Dalmau, Marcos
Publicat: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Heline Sivini
Publicat: (2019)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2004)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2004)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
per: Reis, João Emílio de Assis
Publicat: (2011)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
per: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
Cidade sustentável
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2014)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
per: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicat: (2022)
per: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicat: (2022)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2001)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
per: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Publicat: (2023)
per: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Publicat: (2023)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2007)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2007)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
per: Reis, Almir Francisco
Publicat: (2010)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
per: Ferri, Giovanni
Publicat: (2011)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
per: Fernandes, Diego da Rocha
Publicat: (2016)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
per: Callil, Victor
Publicat: (2022)
per: Callil, Victor
Publicat: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018) -
Boletim regional, urbano e ambiental.
per: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicat: (2008) -
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005) -
Mobilidade urbana e planejamento urbano
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2013) -
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
per: Silva, Marcela Simões
Publicat: (2019)