Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 111, n. 1041 (jul. 2022), p. 93-109 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, aspectos ambientais, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166817 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
Boletim regional, urbano e ambiental.
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
af: Silva, Marcela Simões
Udgivet: (2019)
Meio ambiente urbano
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2010)
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2010)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
af: Dalmau, Marcos
Udgivet: (2015)
af: Dalmau, Marcos
Udgivet: (2015)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2019)
af: Ferreira, Heline Sivini
Udgivet: (2019)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2004)
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2004)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
af: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Udgivet: (2021)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
af: Motta, Diana Meirelles da
Udgivet: (2013)
af: Motta, Diana Meirelles da
Udgivet: (2013)
Cidade sustentável
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2020)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2020)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Udgivet: (2014)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
af: Torres, Marcos Abreu
Udgivet: (2007)
af: Torres, Marcos Abreu
Udgivet: (2007)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
af: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Udgivet: (2023)
af: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Udgivet: (2023)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2007)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2007)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
af: Reis, Almir Francisco
Udgivet: (2010)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2022)
af: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Udgivet: (2022)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
af: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Udgivet: (2015)
af: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Udgivet: (2015)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
af: Callil, Victor
Udgivet: (2022)
af: Callil, Victor
Udgivet: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
af: Lemos, André Fagundes
Udgivet: (2013)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)