A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Saved in:
| Main Author: | Souza, Greyce Kelly Antunes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 2 (jan./abr. 2015), p. 1167-1183 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito à informação. Princípio jurídico. Proteção ambiental. |
| Online Access: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7493 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Published: (2021)
by: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Published: (2021)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
by: Gomes, Renata Nascimento
Published: (2015)
by: Gomes, Renata Nascimento
Published: (2015)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013)
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
by: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Published: (2020)
by: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Published: (2020)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
by: Arnold, Cláudia de Moraes
Published: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2015)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2015)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
by: Freitas Filho, Roberto
Published: (2003)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2019)
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2019)
Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
by: Zanitelli, Leandro Martins
Published: (2013)
by: Zanitelli, Leandro Martins
Published: (2013)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2018)
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2018)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
by: Barbosa, Ingrid de Lima
Published: (2017)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
by: Santos, Mauro Sérgio dos
Published: (2017)
by: Santos, Mauro Sérgio dos
Published: (2017)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
by: Martinez, Regina Célia
Published: (2016)
by: Martinez, Regina Célia
Published: (2016)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
by: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Published: (2005)
by: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Published: (2005)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2014)
by: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Published: (2014)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
by: Camargo, Adriana Valim
Published: (2018)
by: Camargo, Adriana Valim
Published: (2018)
Similar Items
-
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019) -
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984) -
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018) -
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)