Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Kaydedildi:
| Yazar: | Taborda, Maren Guimarães |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM. Vol. 26, N. 96 (abr./jun. 2025), p. 131-153 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Procuradoria, atuação, história, porto alegre (rs). Urbanismo, história, porto alegre (rs). Política ambiental, história, porto alegre (rs). Organização do espaço, história, porto alegre (rs). Administração municipal, história, porto alegre (rs). Reforma administrativa $ egislação, história, brasil. História política, brasil. |
| Online Erişim: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52580/110519/descoberta-e-afirmacao-do-%E2%80%9Cdireito-a-cidade%E2%80%9D-em-ambito-local--consideracoes-sobre-a-atuacao-da-pgm-de-porto-alegre-em-materia-urbanistica-e-ambiental-1925-2003 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito |
Benzer Materyaller
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Yazar:: Cafrune, Marcelo Eibs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Cafrune, Marcelo Eibs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Yazar:: Pontes, Bianca Calçada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Pontes, Bianca Calçada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Yazar:: Pegoraro, Denise Bonat
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Pegoraro, Denise Bonat
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Yazar:: Proença, Mariana de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Proença, Mariana de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Peixoto, Aline Cándano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Nery, Cristiane da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Calamidade prevista
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Rodrigues, Meghie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Yazar:: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Yazar:: Kretzmann, Renata Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Kretzmann, Renata Pozzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Silveira, Thaís Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
Yazar:: Borges, Marcelo Gules
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Borges, Marcelo Gules
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Yazar:: Paulitsch, Nicole da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Paulitsch, Nicole da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
Yazar:: Vila, Cinara de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Vila, Cinara de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Yazar:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Yazar:: Opuszka, Paulo Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Opuszka, Paulo Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Portos em alerta
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
Yazar:: Silva, Liliane Cristina da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Silva, Liliane Cristina da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Um pequeno mar de ideias
Yazar:: Giacomini, Charles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Giacomini, Charles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Yazar:: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
Yazar:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Parecer
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Silva, Cristiane Bandeira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
Yazar:: Nogueira, Christiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Nogueira, Christiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Yazar:: Santos, Caio Floriano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Santos, Caio Floriano dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Yazar:: Goetz, Rúbia Geane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Goetz, Rúbia Geane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Yazar:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Benzer Materyaller
-
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Yazar:: Moreto, Simone Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008) -
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Yazar:: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Yazar:: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Yazar:: Cafrune, Marcelo Eibs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)