A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | O moderno direito empresarial no século XXI : estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Decadência (direito), brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, brasil, estados unidos. Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Embargos de divergência, brasil. Falência, brasil. Legitimidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Jeferson Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
Fraudes empresariais
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
Fraudes empresariais
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira Neto, Weser Francisco
Cyhoeddwyd: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
gan: Targanski, Caroline Andreska
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Targanski, Caroline Andreska
Cyhoeddwyd: (2016)
A universidade e a construção do biodireito
gan: Martins-Costa, Judith
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins-Costa, Judith
Cyhoeddwyd: (2001)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
gan: Silva, Thiago Fernando da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Thiago Fernando da
Cyhoeddwyd: (2019)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
gan: Copi, Lygia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Copi, Lygia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
gan: Copi, Lygia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Copi, Lygia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
Personalidade e responsabilidades
gan: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Cyhoeddwyd: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
gan: Weinert, Iduna E
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Weinert, Iduna E
Cyhoeddwyd: (2005)
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
gan: Moreira, Eduardo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Moreira, Eduardo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2005)
A senciência animal e o direito
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2020)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2002)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scalquette, Ana Cláudia S
Cyhoeddwyd: (2024)
Pessoa natural e novas tecnologias
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Chinellato, Silmara Juny
Cyhoeddwyd: (2011)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
gan: Rizkallah, Ricardo José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rizkallah, Ricardo José
Cyhoeddwyd: (2017)
A prova inconteste da morte
gan: Souza, Laura Zuppo de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Laura Zuppo de
Cyhoeddwyd: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
gan: Martins, Rode Amélia
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Martins, Rode Amélia
Cyhoeddwyd: (2000)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardin, Valéria Silva Galdino
Cyhoeddwyd: (2020)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
gan: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Cyhoeddwyd: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Cyhoeddwyd: (2025)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
gan: Oliveira, Daniela Rezende de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Daniela Rezende de
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
gan: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito animal na reforma do Código civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
gan: Paula, Lívia Pagani de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Paula, Lívia Pagani de
Cyhoeddwyd: (2019)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
gan: Stancioli, Brunello Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Stancioli, Brunello Souza
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Donnini, Rogério Ferraz
Cyhoeddwyd: (2011)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jambor, Daniela Guarita
Cyhoeddwyd: (2022)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
gan: Silva, Flávia Resende
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Flávia Resende
Cyhoeddwyd: (2002)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Bruno Stigert de
Cyhoeddwyd: (2019)