A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Saved in:
| Hovedforfatter: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | O moderno direito empresarial no século XXI : estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Decadência (direito), brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, brasil, estados unidos. Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Embargos de divergência, brasil. Falência, brasil. Legitimidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
af: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
af: Fernandes, Jeferson Nogueira
Udgivet: (2005)
af: Fernandes, Jeferson Nogueira
Udgivet: (2005)
Fraudes empresariais
af: Ferreira Neto, Weser Francisco
Udgivet: (2011)
af: Ferreira Neto, Weser Francisco
Udgivet: (2011)
Fraudes empresariais
af: Ferreira Neto, Weser Francisco
Udgivet: (2011)
af: Ferreira Neto, Weser Francisco
Udgivet: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
A universidade e a construção do biodireito
af: Martins-Costa, Judith
Udgivet: (2001)
af: Martins-Costa, Judith
Udgivet: (2001)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
af: Ascensão, José de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Ascensão, José de Oliveira
Udgivet: (2014)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Thiago Fernando da
Udgivet: (2019)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
af: Copi, Lygia Maria
Udgivet: (2021)
Personalidade e responsabilidades
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2008)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2008)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
af: Moreira, Eduardo Ribeiro
Udgivet: (2005)
af: Moreira, Eduardo Ribeiro
Udgivet: (2005)
A senciência animal e o direito
af: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Udgivet: (2020)
af: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Udgivet: (2020)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2002)
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2002)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
af: Scalquette, Ana Cláudia S
Udgivet: (2024)
Pessoa natural e novas tecnologias
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
af: Chinellato, Silmara Juny
Udgivet: (2011)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
af: Rizkallah, Ricardo José
Udgivet: (2017)
A prova inconteste da morte
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Laura Zuppo de
Udgivet: (2020)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
af: Martins, Rode Amélia
Udgivet: (2000)
af: Martins, Rode Amélia
Udgivet: (2000)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
af: Cardin, Valéria Silva Galdino
Udgivet: (2020)
af: Cardin, Valéria Silva Galdino
Udgivet: (2020)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
af: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Udgivet: (2016)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
af: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Udgivet: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
af: Soares, Marcelo Negri
Udgivet: (2022)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Daniela Rezende de
Udgivet: (2015)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
af: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Udgivet: (2023)
af: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Udgivet: (2023)
O direito animal na reforma do Código civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
af: Paula, Lívia Pagani de
Udgivet: (2019)
af: Paula, Lívia Pagani de
Udgivet: (2019)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
af: Stancioli, Brunello Souza
Udgivet: (2021)
af: Stancioli, Brunello Souza
Udgivet: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
af: Jambor, Daniela Guarita
Udgivet: (2022)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2024)
af: Garbaccio, Grace Ladeira
Udgivet: (2024)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
af: Sousa, Bruno Stigert de
Udgivet: (2019)
af: Sousa, Bruno Stigert de
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013) -
Elementos que envolvem os crimes ambientais
af: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Udgivet: (2014) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
af: Fernandes, Jeferson Nogueira
Udgivet: (2005) -
Fraudes empresariais
af: Ferreira Neto, Weser Francisco
Udgivet: (2011)