A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | O moderno direito empresarial no século XXI : estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Decadência (direito), brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, brasil, estados unidos. Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Embargos de divergência, brasil. Falência, brasil. Legitimidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
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Tekijä: Marcos, Patrícia Rossi
Julkaistu: (2013)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2013)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
Tekijä: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
Tekijä: Fernandes, Jeferson Nogueira
Julkaistu: (2005)
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Fraudes empresariais
Tekijä: Ferreira Neto, Weser Francisco
Julkaistu: (2011)
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Tekijä: Targanski, Caroline Andreska
Julkaistu: (2016)
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A universidade e a construção do biodireito
Tekijä: Martins-Costa, Judith
Julkaistu: (2001)
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A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
Tekijä: Ascensão, José de Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
Tekijä: Silva, Thiago Fernando da
Julkaistu: (2019)
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O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
Tekijä: Copi, Lygia Maria
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Copi, Lygia Maria
Julkaistu: (2021)
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Personalidade e responsabilidades
Tekijä: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Julkaistu: (2020)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
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A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2008)
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Tekijä: Moreira, Eduardo Ribeiro
Julkaistu: (2005)
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Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Garrafa, Volnei
Julkaistu: (2002)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Tekijä: Scalquette, Ana Cláudia S
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O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
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Julkaistu: (2011)
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Tekijä: Jambor, Daniela Guarita
Julkaistu: (2022)
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
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Tekijä: Sousa, Bruno Stigert de
Julkaistu: (2019)
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