A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | O moderno direito empresarial no século XXI : estudos em homenagem ao centenário de Rubens Requião. |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Abuso de direito, brasil. Decadência (direito), brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, brasil, estados unidos. Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Embargos de divergência, brasil. Falência, brasil. Legitimidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
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Elementos que envolvem os crimes ambientais
mā: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)
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Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
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mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A universidade e a construção do biodireito
mā: Martins-Costa, Judith
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
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mā: Copi, Lygia Maria
I whakaputaina: (2021)
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Personalidade e responsabilidades
mā: Santos, Adriano Barreto Espíndola
I whakaputaina: (2020)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2008)
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mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)
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A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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Crítica bioética a um nascimento anunciado
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2002)
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
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Pessoa natural e novas tecnologias
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Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
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A prova inconteste da morte
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
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I whakaputaina: (2000)
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Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)
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Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
mā: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
I whakaputaina: (2018)
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
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I whakaputaina: (2022)
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A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)
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O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
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O direito animal na reforma do Código civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)
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O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
mā: Stancioli, Brunello Souza
I whakaputaina: (2021)
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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
mā: Jambor, Daniela Guarita
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I whakaputaina: (2022)
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
mā: Silva, Flávia Resende
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
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I whakaputaina: (2024)
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A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
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I whakaputaina: (2019)
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