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Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Horita, Fernando Henrique da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1279-1297
Ano:	2014
Assuntos:	Ativismo judicial, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder judiciário, politização, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6740
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
mā: Moulin, Marlúcia Ferraz
I whakaputaina: (2005)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
mā: Gomes, Artur Amaral
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2012)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2015)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2015)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2017)

Ativismo transformador
mā: Vilardaga, Vicente
I whakaputaina: (2020)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
mā: Pinheiro, Ivonete
I whakaputaina: (2022)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2016)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2022)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
mā: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
I whakaputaina: (2015)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)

Ecologistas atraídos para a ação direta
mā: Lecoeuvre, Claire
I whakaputaina: (2019)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
mā: Tartarotti, Alana Sonego
I whakaputaina: (2022)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

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