Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014), p. 1279-1297 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder judiciário, politização, brasil. Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/6740 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
af: Neves, Rodrigo Santos
Udgivet: (2011)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
af: Telles, Heloísa Husadel
Udgivet: (2019)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
af: Moulin, Marlúcia Ferraz
Udgivet: (2005)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
af: Gomes, Artur Amaral
Udgivet: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2012)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2017)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2015)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
af: Passos, Álvaro Augusto dos
Udgivet: (2016)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Ativismo transformador
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
af: Vilardaga, Vicente
Udgivet: (2020)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
af: Gurski, Bruno César
Udgivet: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
af: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Udgivet: (2018)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2016)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Ivonete
Udgivet: (2022)
A judicialização das mudanças climáticas
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
af: Xavier Filho, José Roberto Strang
Udgivet: (2021)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
af: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Udgivet: (2022)
af: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Udgivet: (2022)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
af: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Udgivet: (2010)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Ferreira, Aireis Marioto
Udgivet: (2019)
af: Ferreira, Aireis Marioto
Udgivet: (2019)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Ecologistas atraídos para a ação direta
af: Lecoeuvre, Claire
Udgivet: (2019)
af: Lecoeuvre, Claire
Udgivet: (2019)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)