Bearbmagovva

Do impacto ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40
Ano:	1988
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Dahkki: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Almmustuhtton: (1988)

Legislação concorrente em meio ambiente
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Dahkki: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Almmustuhtton: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2000)

O estudo de impacto ambiental
Dahkki: Cecconello, Vanessa Marini
Almmustuhtton: (2009)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2014)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2007)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Dahkki: Oliveira, Sulivan Silvestre
Almmustuhtton: (1997)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2013)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Dahkki: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Almmustuhtton: (2001)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2023)

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Dahkki: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Almmustuhtton: (2001)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2011)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Dahkki: Pádua, Maria Tereza Jorge
Almmustuhtton: (2001)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Dahkki: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Almmustuhtton: (2012)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Dahkki: Eisenbarth, Peter
Almmustuhtton: (2014)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2005)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

O impacto ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Dahkki: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Almmustuhtton: (2008)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Dahkki: Estorninho, Maria João
Almmustuhtton: (2020)

Legislação ambiental e atividade econômica
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2018)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Dahkki: Resende, Keila Maria
Almmustuhtton: (2014)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Dahkki: Gonzalez, Aleisa
Almmustuhtton: (2016)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Dahkki: Schneider, Sabrina
Almmustuhtton: (2015)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
Dahkki: Vitalino, Allisson Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Dahkki: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Almmustuhtton: (2017)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Dahkki: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Almmustuhtton: (1999)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Dahkki: Santos, Lenir
Almmustuhtton: (2005)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1994)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Dahkki: Falqueto, Elda
Almmustuhtton: (2010)

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