Do impacto ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
per: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicat: (1988)
per: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicat: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
per: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicat: (2000)
O estudo de impacto ambiental
per: Cecconello, Vanessa Marini
Publicat: (2009)
per: Cecconello, Vanessa Marini
Publicat: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
per: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicat: (2001)
per: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicat: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
per: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicat: (2001)
per: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicat: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2011)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
per: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicat: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
per: Eisenbarth, Peter
Publicat: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
per: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicat: (2012)
per: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicat: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2014)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
per: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicat: (2001)
per: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicat: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (1994)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (1994)
O impacto ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
per: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicat: (2017)
per: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicat: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
per: Falqueto, Elda
Publicat: (2010)
per: Falqueto, Elda
Publicat: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
per: Contar, Alberto
Publicat: (1996)
per: Contar, Alberto
Publicat: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
per: Monteiro, Antonio José L. C
Publicat: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
per: Gonzalez, Aleisa
Publicat: (2016)
per: Gonzalez, Aleisa
Publicat: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
per: Schneider, Sabrina
Publicat: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
per: Santos, Lenir
Publicat: (2005)
per: Santos, Lenir
Publicat: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
per: Rohde, Geraldo Mario
Publicat: (1998)
per: Rohde, Geraldo Mario
Publicat: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
per: Silva, Kelly Cristina
Publicat: (2013)
per: Silva, Kelly Cristina
Publicat: (2013)
Ítems similars
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
per: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicat: (1988) -
Legislação concorrente em meio ambiente
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2009) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
per: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicat: (2000) -
O estudo de impacto ambiental
per: Cecconello, Vanessa Marini
Publicat: (2009) -
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)