Do impacto ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)
O estudo de impacto ambiental
Tekijä: Cecconello, Vanessa Marini
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Cecconello, Vanessa Marini
Julkaistu: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Andrade, Renato Campos
Julkaistu: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Julkaistu: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Tekijä: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Julkaistu: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Tekijä: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Julkaistu: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Tekijä: Pádua, Maria Tereza Jorge
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pádua, Maria Tereza Jorge
Julkaistu: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brüehmüeller, Évellyn
Julkaistu: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (1994)
O impacto ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Tekijä: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Julkaistu: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Tekijä: Contar, Alberto
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Contar, Alberto
Julkaistu: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (1991)
Tekijä: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Julkaistu: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Tekijä: Gonzalez, Aleisa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gonzalez, Aleisa
Julkaistu: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Tekijä: Schneider, Sabrina
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Schneider, Sabrina
Julkaistu: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Tekijä: Santos, Lenir
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Lenir
Julkaistu: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Tekijä: Rohde, Geraldo Mario
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Rohde, Geraldo Mario
Julkaistu: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
Tekijä: Silva, Kelly Cristina
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Kelly Cristina
Julkaistu: (2013)
Samankaltaisia teoksia
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988) -
Legislação concorrente em meio ambiente
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2009) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000) -
O estudo de impacto ambiental
Tekijä: Cecconello, Vanessa Marini
Julkaistu: (2009) -
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)