Do impacto ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
par: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publié: (1988)
par: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publié: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
par: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publié: (2000)
par: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publié: (2000)
O estudo de impacto ambiental
par: Cecconello, Vanessa Marini
Publié: (2009)
par: Cecconello, Vanessa Marini
Publié: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
par: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publié: (2001)
par: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publié: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
par: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publié: (2001)
par: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publié: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2011)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
par: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publié: (2008)
par: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publié: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
par: Eisenbarth, Peter
Publié: (2014)
par: Eisenbarth, Peter
Publié: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
par: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publié: (2012)
par: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publié: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2014)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (1994)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (1994)
O impacto ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
par: Falqueto, Elda
Publié: (2010)
par: Falqueto, Elda
Publié: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2002)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
par: Contar, Alberto
Publié: (1996)
par: Contar, Alberto
Publié: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
par: Monteiro, Antonio José L. C
Publié: (2004)
par: Monteiro, Antonio José L. C
Publié: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2005)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
par: Gonzalez, Aleisa
Publié: (2016)
par: Gonzalez, Aleisa
Publié: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
par: Schneider, Sabrina
Publié: (2015)
par: Schneider, Sabrina
Publié: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
par: Santos, Lenir
Publié: (2005)
par: Santos, Lenir
Publié: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
par: Rohde, Geraldo Mario
Publié: (1998)
par: Rohde, Geraldo Mario
Publié: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
par: Silva, Kelly Cristina
Publié: (2013)
par: Silva, Kelly Cristina
Publié: (2013)
Documents similaires
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
par: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publié: (1988) -
Legislação concorrente em meio ambiente
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
par: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publié: (2000) -
O estudo de impacto ambiental
par: Cecconello, Vanessa Marini
Publié: (2009) -
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)