Do impacto ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
di: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Pubblicazione: (1988)
di: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Pubblicazione: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
di: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Pubblicazione: (2000)
di: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Pubblicazione: (2000)
O estudo de impacto ambiental
di: Cecconello, Vanessa Marini
Pubblicazione: (2009)
di: Cecconello, Vanessa Marini
Pubblicazione: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
di: Oliveira, Sulivan Silvestre
Pubblicazione: (1997)
di: Oliveira, Sulivan Silvestre
Pubblicazione: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
di: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Pubblicazione: (2001)
di: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Pubblicazione: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
di: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Pubblicazione: (2008)
di: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Pubblicazione: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
di: Eisenbarth, Peter
Pubblicazione: (2014)
di: Eisenbarth, Peter
Pubblicazione: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
di: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Pubblicazione: (2012)
di: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Pubblicazione: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
di: Pádua, Maria Tereza Jorge
Pubblicazione: (2001)
di: Pádua, Maria Tereza Jorge
Pubblicazione: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1994)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1994)
O impacto ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
di: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Pubblicazione: (2017)
di: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Pubblicazione: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
di: Falqueto, Elda
Pubblicazione: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
di: Contar, Alberto
Pubblicazione: (1996)
di: Contar, Alberto
Pubblicazione: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (1991)
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2004)
di: Monteiro, Antonio José L. C
Pubblicazione: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
di: Gonzalez, Aleisa
Pubblicazione: (2016)
di: Gonzalez, Aleisa
Pubblicazione: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
di: Schneider, Sabrina
Pubblicazione: (2015)
di: Schneider, Sabrina
Pubblicazione: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
di: Santos, Lenir
Pubblicazione: (2005)
di: Santos, Lenir
Pubblicazione: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
di: Rohde, Geraldo Mario
Pubblicazione: (1998)
di: Rohde, Geraldo Mario
Pubblicazione: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
di: Silva, Kelly Cristina
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Kelly Cristina
Pubblicazione: (2013)