Ata uhi

Do impacto ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40
Ano:	1988
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
mā: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
I whakaputaina: (1988)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (2000)

O estudo de impacto ambiental
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
mā: Silva, Fernando Antônio Lyrio
I whakaputaina: (2001)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
mā: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
I whakaputaina: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
mā: Pádua, Maria Tereza Jorge
I whakaputaina: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1994)

O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
mā: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
I whakaputaina: (2017)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2010)

Legislação ambiental e atividade econômica
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (1996)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (1991)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2004)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
mā: Schneider, Sabrina
I whakaputaina: (2015)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
mā: Santos, Lenir
I whakaputaina: (2005)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
mā: Silva, Kelly Cristina
I whakaputaina: (2013)

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