Do impacto ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000)
O estudo de impacto ambiental
-н: Cecconello, Vanessa Marini
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cecconello, Vanessa Marini
Хэвлэсэн: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
-н: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Хэвлэсэн: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Eisenbarth, Peter
Хэвлэсэн: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
-н: Pádua, Maria Tereza Jorge
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1994)
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Хэвлэсэн: (1994)
O impacto ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
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Хэвлэсэн: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonzalez, Aleisa
Хэвлэсэн: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Schneider, Sabrina
Хэвлэсэн: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
-н: Santos, Lenir
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Lenir
Хэвлэсэн: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
-н: Rohde, Geraldo Mario
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Rohde, Geraldo Mario
Хэвлэсэн: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
-н: Silva, Kelly Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Kelly Cristina
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
-н: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Хэвлэсэн: (1988) -
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (2000) -
O estudo de impacto ambiental
-н: Cecconello, Vanessa Marini
Хэвлэсэн: (2009) -
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)