Do impacto ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
door: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Gepubliceerd in: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Gepubliceerd in: (2000)
O estudo de impacto ambiental
door: Cecconello, Vanessa Marini
Gepubliceerd in: (2009)
door: Cecconello, Vanessa Marini
Gepubliceerd in: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
door: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Gepubliceerd in: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
door: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Gepubliceerd in: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
door: Eisenbarth, Peter
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
door: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Gepubliceerd in: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pádua, Maria Tereza Jorge
Gepubliceerd in: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1994)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (1994)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
door: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Gepubliceerd in: (2017)
door: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Gepubliceerd in: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Falqueto, Elda
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
door: Contar, Alberto
Gepubliceerd in: (1996)
door: Contar, Alberto
Gepubliceerd in: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
door: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1991)
door: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Gepubliceerd in: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2004)
door: Monteiro, Antonio José L. C
Gepubliceerd in: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonzalez, Aleisa
Gepubliceerd in: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
door: Schneider, Sabrina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schneider, Sabrina
Gepubliceerd in: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
door: Santos, Lenir
Gepubliceerd in: (2005)
door: Santos, Lenir
Gepubliceerd in: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rohde, Geraldo Mario
Gepubliceerd in: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
door: Silva, Kelly Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Kelly Cristina
Gepubliceerd in: (2013)