Do impacto ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
od: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Wydane: (1988)
od: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Wydane: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Wydane: (2000)
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Wydane: (2000)
O estudo de impacto ambiental
od: Cecconello, Vanessa Marini
Wydane: (2009)
od: Cecconello, Vanessa Marini
Wydane: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2007)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
od: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Wydane: (2001)
od: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Wydane: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2023)
od: Trennepohl, Curt
Wydane: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Wydane: (2001)
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Wydane: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Wydane: (2011)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Wydane: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
od: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Wydane: (2008)
od: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Wydane: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
od: Eisenbarth, Peter
Wydane: (2014)
od: Eisenbarth, Peter
Wydane: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
od: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Wydane: (2012)
od: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Wydane: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2014)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
od: Pádua, Maria Tereza Jorge
Wydane: (2001)
od: Pádua, Maria Tereza Jorge
Wydane: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Wydane: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (1994)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (1994)
O impacto ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
od: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Wydane: (2017)
od: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Wydane: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
od: Falqueto, Elda
Wydane: (2010)
od: Falqueto, Elda
Wydane: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2002)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
od: Contar, Alberto
Wydane: (1996)
od: Contar, Alberto
Wydane: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (1991)
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
od: Monteiro, Antonio José L. C
Wydane: (2004)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Wydane: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2005)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
od: Gonzalez, Aleisa
Wydane: (2016)
od: Gonzalez, Aleisa
Wydane: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
od: Schneider, Sabrina
Wydane: (2015)
od: Schneider, Sabrina
Wydane: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
od: Santos, Lenir
Wydane: (2005)
od: Santos, Lenir
Wydane: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
od: Rohde, Geraldo Mario
Wydane: (1998)
od: Rohde, Geraldo Mario
Wydane: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
od: Silva, Kelly Cristina
Wydane: (2013)
od: Silva, Kelly Cristina
Wydane: (2013)