Do impacto ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
av: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicerad: (1988)
av: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Publicerad: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
av: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicerad: (2000)
av: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicerad: (2000)
O estudo de impacto ambiental
av: Cecconello, Vanessa Marini
Publicerad: (2009)
av: Cecconello, Vanessa Marini
Publicerad: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
av: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicerad: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
av: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicerad: (2001)
av: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicerad: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
av: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicerad: (2001)
av: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Publicerad: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2011)
av: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicerad: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2020)
av: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicerad: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
av: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicerad: (2008)
av: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicerad: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
av: Eisenbarth, Peter
Publicerad: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
av: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicerad: (2012)
av: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Publicerad: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2014)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
av: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicerad: (2001)
av: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicerad: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (1994)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (1994)
O impacto ambiental
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
av: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicerad: (2017)
av: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publicerad: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
av: Falqueto, Elda
Publicerad: (2010)
av: Falqueto, Elda
Publicerad: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
av: Contar, Alberto
Publicerad: (1996)
av: Contar, Alberto
Publicerad: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (1991)
av: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicerad: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
av: Monteiro, Antonio José L. C
Publicerad: (2004)
av: Monteiro, Antonio José L. C
Publicerad: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2005)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
av: Gonzalez, Aleisa
Publicerad: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
av: Schneider, Sabrina
Publicerad: (2015)
av: Schneider, Sabrina
Publicerad: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
av: Santos, Lenir
Publicerad: (2005)
av: Santos, Lenir
Publicerad: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
av: Rohde, Geraldo Mario
Publicerad: (1998)
av: Rohde, Geraldo Mario
Publicerad: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
av: Silva, Kelly Cristina
Publicerad: (2013)
av: Silva, Kelly Cristina
Publicerad: (2013)