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Do impacto ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40
Ano:	1988
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Yazar:: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Legislação concorrente em meio ambiente
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O estudo de impacto ambiental
Yazar:: Cecconello, Vanessa Marini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Yazar:: Oliveira, Sulivan Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
Yazar:: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Yazar:: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Yazar:: Eisenbarth, Peter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Yazar:: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Yazar:: Ganem, Roseli Senna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Yazar:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
Yazar:: Pádua, Maria Tereza Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

O impacto ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Yazar:: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
Yazar:: Falqueto, Elda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Legislação ambiental e atividade econômica
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
Yazar:: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Yazar:: Gonzalez, Aleisa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
Yazar:: Schneider, Sabrina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Yazar:: Santos, Lenir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Yazar:: Rohde, Geraldo Mario
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
Yazar:: Silva, Kelly Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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