Do impacto ambiental
Збережено в:
| Автор: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 77, n. 637 (nov. 1988), p. 20-40 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
за авторством: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубліковано: (1988)
за авторством: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубліковано: (1988)
Legislação concorrente em meio ambiente
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000)
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000)
O estudo de impacto ambiental
за авторством: Cecconello, Vanessa Marini
Опубліковано: (2009)
за авторством: Cecconello, Vanessa Marini
Опубліковано: (2009)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
за авторством: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Опубліковано: (2001)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
за авторством: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Опубліковано: (2001)
за авторством: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Опубліковано: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубліковано: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
за авторством: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубліковано: (2008)
за авторством: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубліковано: (2008)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
за авторством: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Опубліковано: (2012)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
за авторством: Pádua, Maria Tereza Jorge
Опубліковано: (2001)
за авторством: Pádua, Maria Tereza Jorge
Опубліковано: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1994)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (1994)
O impacto ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
за авторством: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Опубліковано: (2017)
за авторством: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Опубліковано: (2017)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
за авторством: Falqueto, Elda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Falqueto, Elda
Опубліковано: (2010)
Legislação ambiental e atividade econômica
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (1996)
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (1996)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
за авторством: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубліковано: (1991)
за авторством: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубліковано: (1991)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2004)
за авторством: Monteiro, Antonio José L. C
Опубліковано: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2005)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2005)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
за авторством: Gonzalez, Aleisa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gonzalez, Aleisa
Опубліковано: (2016)
A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC
за авторством: Schneider, Sabrina
Опубліковано: (2015)
за авторством: Schneider, Sabrina
Опубліковано: (2015)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
за авторством: Santos, Lenir
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santos, Lenir
Опубліковано: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura
за авторством: Silva, Kelly Cristina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Kelly Cristina
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
за авторством: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Опубліковано: (1988) -
Legislação concorrente em meio ambiente
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (2000) -
O estudo de impacto ambiental
за авторством: Cecconello, Vanessa Marini
Опубліковано: (2009) -
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)