O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 39-68 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, américa. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2021)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Julkaistu: (2017)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Julkaistu: (2020)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Tekijä: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Julkaistu: (2023)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Diniz, Luciano dos Santos
Julkaistu: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Denise Tanaka dos
Julkaistu: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Menezes, Julia Gomes
Julkaistu: (2021)
Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Tekijä: Lima, Gabriela García Batista
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Gabriela García Batista
Julkaistu: (2015)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
Tekijä: Shelton, Dinah
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Shelton, Dinah
Julkaistu: (2014)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Silva, Thiago dos Santos da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Thiago dos Santos da
Julkaistu: (2024)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Tekijä: Tigre, Maria Antonia
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tigre, Maria Antonia
Julkaistu: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2020)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2022)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Tekijä: Morais, José Luis Bolzan de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Morais, José Luis Bolzan de
Julkaistu: (2017)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2017)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silveira, Patrícia Azevedo da
Julkaistu: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2020)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Julkaistu: (2023)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lima, Lucas Carlos
Julkaistu: (2019)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2016)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Tekijä: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Julkaistu: (2021)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
Tekijä: Baptistela, Tiago
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Baptistela, Tiago
Julkaistu: (2018)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2021)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Tekijä: Hatrmann, Régis
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Hatrmann, Régis
Julkaistu: (2018)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2025)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Julkaistu: (2006)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2017)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Tekijä: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Julkaistu: (2025)
A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2019)
Curso de direito internacional público
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2024)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2016)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Tekijä: Ramos, Ana Gabriela Brito
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ramos, Ana Gabriela Brito
Julkaistu: (2015)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2013)