O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Armada, Charles Alexandre Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 39-68 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, américa. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2021)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
mā: Duarte Júnior, Dimas Pereira
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Santos, Denise Tanaka dos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)
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Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)
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A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
mā: Shelton, Dinah
I whakaputaina: (2014)
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
mā: Silva, Thiago dos Santos da
I whakaputaina: (2024)
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O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)
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A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2022)
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Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2017)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
mā: Silveira, Patrícia Azevedo da
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mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)
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As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
mā: Lima, Lucas Carlos
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
mā: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
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A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
mā: Baptistela, Tiago
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Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
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Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
mā: Hatrmann, Régis
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Curso de direito internacional público
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
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Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
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