Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 930 (abr. 2013), p. 187-217 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mar territorial, história, brasil. Plataforma continental. Zona econômica exclusiva, exploração. Direito do mar, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2016)
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2016)
O direito do mar
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011)
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
mā: Zanin, Renata Baptista
I whakaputaina: (2010)
mā: Zanin, Renata Baptista
I whakaputaina: (2010)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
mā: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
I whakaputaina: (2014)
mā: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
I whakaputaina: (2014)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1991)
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1991)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
mā: Furiati, Adriano de Ávila
I whakaputaina: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)
Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
mā: Oliveira, Rosana dos Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Rosana dos Santos
I whakaputaina: (2016)
A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
mā: Perez, Jorge Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Perez, Jorge Gabriel
I whakaputaina: (2020)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
mā: Lima, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2017)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
mā: Araujo, Gustavo Dias de
I whakaputaina: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
mā: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
I whakaputaina: (2017)
mā: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
I whakaputaina: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)
mā: Barrientos-Parra, Jorge
I whakaputaina: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
mā: Santos, Juliana Terribili Novaes
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Juliana Terribili Novaes
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
mā: Nascimento, Calota Bertoli
I whakaputaina: (2016)
mā: Nascimento, Calota Bertoli
I whakaputaina: (2016)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)
mā: Bahia, Amael Notini Moreira
I whakaputaina: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)