Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fernandes, David Augusto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 102, n. 930 (abr. 2013), p. 187-217 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Mar territorial, história, brasil. Plataforma continental. Zona econômica exclusiva, exploração. Direito do mar, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016)
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (1991)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
par: Formiga, Rafaela Vaz
Publié: (2016)
par: Formiga, Rafaela Vaz
Publié: (2016)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
par: Rocha, Alessandra Silva
Publié: (2005)
Um projeto para proteger a nossa costa
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
par: Siqueira, Priscila
Publié: (1987)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
par: Oliveira, Rosana dos Santos
Publié: (2016)
par: Oliveira, Rosana dos Santos
Publié: (2016)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
par: Barrientos-Parra, Jorge
Publié: (2017)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
par: Perez, Jorge Gabriel
Publié: (2020)
par: Perez, Jorge Gabriel
Publié: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
par: Lima, Raquel Araújo
Publié: (2017)
par: Lima, Raquel Araújo
Publié: (2017)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
par: Araujo, Gustavo Dias de
Publié: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Paraguai, o país do ouro azul
par: Beaulande, Guillaume
Publié: (2018)
par: Beaulande, Guillaume
Publié: (2018)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
par: Lima, Lucas Carlos
Publié: (2019)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
par: Reis, Erlon de Souza
Publié: (2014)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
par: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publié: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
par: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publié: (2021)
par: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publié: (2021)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
Documents similaires
-
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2016) -
O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015) -
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
par: Fontoura, Jorge
Publié: (2011) -
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
par: Zanin, Renata Baptista
Publié: (2010) -
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
par: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publié: (2014)