Princípios do direito ambiental e tutela penal
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 894 (abr. 2010), p. 383-399 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime contra a fé pública, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito à informação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Izdano: (2018)
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Izdano: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
Direito a informação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2019)
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
od: Koch, Lucas Paes
Izdano: (2020)
od: Koch, Lucas Paes
Izdano: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
od: Santos, Juarez Cirino dos
Izdano: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
Desmaterializando o ecocídio
od: Brigagão, Paula Naves
Izdano: (2019)
od: Brigagão, Paula Naves
Izdano: (2019)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Izdano: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2001)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2001)
Direito penal ecológico
od: Moraes, Benjamin
Izdano: (1979)
od: Moraes, Benjamin
Izdano: (1979)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2009)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2009)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
od: Costa, Francisco Pereira
Izdano: (2009)
od: Costa, Francisco Pereira
Izdano: (2009)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Izdano: (2023)
od: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Izdano: (2023)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
od: Yaghsisian, Adriana Machado
Izdano: (2019)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
od: Barroso, Saulo Furtado
Izdano: (2023)
od: Barroso, Saulo Furtado
Izdano: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2004)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2004)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Izdano: (2020)
od: Faria, Luiza de
Izdano: (2020)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
od: Dellaux, Julien
Izdano: (2024)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2019)
A implementação do direito à informação ambiental
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
od: Loures, Flavia Tavares Rocha
Izdano: (2004)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Izdano: (2017)
od: Filomeno, José Geraldo Brito
Izdano: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
od: Neves, Rafaela Teixeira
Izdano: (2015)
od: Neves, Rafaela Teixeira
Izdano: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
od: Alcântara, Fabio Bonomo de
Izdano: (2005)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
od: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Izdano: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
od: Vieira, Giselle Ferreira
Izdano: (2008)
od: Vieira, Giselle Ferreira
Izdano: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)
od: Brayner, Cristian
Izdano: (2020)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Izdano: (2021)
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Izdano: (2021)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2007)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2007)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
od: Crivellari, Júlio César Teixeira
Izdano: (2012)
od: Crivellari, Júlio César Teixeira
Izdano: (2012)
Fraudes empresariais
od: Ferreira Neto, Weser Francisco
Izdano: (2011)
od: Ferreira Neto, Weser Francisco
Izdano: (2011)
Podobne knjige/članki
-
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018) -
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Izdano: (2018) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005) -
Direito a informação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1984) -
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
od: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Izdano: (2023)