Princípios do direito ambiental e tutela penal
Saved in:
| Main Author: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 894 (abr. 2010), p. 383-399 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime contra a fé pública, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito à informação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2018)
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2018)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
by: Klee, Paloma Marita Cavol
Published: (2018)
by: Klee, Paloma Marita Cavol
Published: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
by: Kunisawa, Viviane Yumy M
Published: (2005)
by: Kunisawa, Viviane Yumy M
Published: (2005)
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
by: Carniel, Bruno Scherrer
Published: (2020)
by: Carniel, Bruno Scherrer
Published: (2020)
Desmaterializando o ecocídio
by: Brigagão, Paula Naves
Published: (2019)
by: Brigagão, Paula Naves
Published: (2019)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
by: Sá, Priscila Zeni de
Published: (2023)
by: Sá, Priscila Zeni de
Published: (2023)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
by: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Published: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2001)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2001)
Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2009)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2009)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
by: Yaghsisian, Adriana Machado
Published: (2019)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
by: Barroso, Saulo Furtado
Published: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
by: Faria, Luiza de
Published: (2020)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
by: Filomeno, José Geraldo Brito
Published: (2017)
by: Filomeno, José Geraldo Brito
Published: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Published: (2024)
by: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Published: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)
by: Brayner, Cristian
Published: (2020)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2007)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2007)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Similar Items
-
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
by: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Published: (2018) -
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
by: Klee, Paloma Marita Cavol
Published: (2018) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
by: Kunisawa, Viviane Yumy M
Published: (2005) -
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984) -
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)