Princípios do direito ambiental e tutela penal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 894 (abr. 2010), p. 383-399 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime contra a fé pública, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito à informação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
Direito a informação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Desmaterializando o ecocídio
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
מאת: Brigagão, Paula Naves
יצא לאור: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Affonso Pereira de
יצא לאור: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sá, Priscila Zeni de
יצא לאור: (2023)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
מאת: Yaghsisian, Adriana Machado
יצא לאור: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
A implementação do direito à informação ambiental
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
יצא לאור: (2024)
מאת: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
יצא לאור: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
Fraudes empresariais
מאת: Ferreira Neto, Weser Francisco
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira Neto, Weser Francisco
יצא לאור: (2011)
Fraudes empresariais
מאת: Ferreira Neto, Weser Francisco
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira Neto, Weser Francisco
יצא לאור: (2011)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2007)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2007)