Princípios do direito ambiental e tutela penal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 894 (abr. 2010), p. 383-399 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime contra a fé pública, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito à informação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Gepubliceerd in: (2018)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
door: Klee, Paloma Marita Cavol
Gepubliceerd in: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
door: Kunisawa, Viviane Yumy M
Gepubliceerd in: (2005)
Direito a informação ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1984)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1984)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Desmaterializando o ecocídio
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
door: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Carlos Affonso Pereira de
Gepubliceerd in: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
door: Sá, Priscila Zeni de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sá, Priscila Zeni de
Gepubliceerd in: (2023)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
Tutela penal do patrimônio genético
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
door: Yaghsisian, Adriana Machado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Yaghsisian, Adriana Machado
Gepubliceerd in: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
door: Dellaux, Julien
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dellaux, Julien
Gepubliceerd in: (2024)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faria, Luiza de
Gepubliceerd in: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
A implementação do direito à informação ambiental
door: Loures, Flavia Tavares Rocha
Gepubliceerd in: (2004)
door: Loures, Flavia Tavares Rocha
Gepubliceerd in: (2004)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
door: Filomeno, José Geraldo Brito
Gepubliceerd in: (2017)
door: Filomeno, José Geraldo Brito
Gepubliceerd in: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
door: Neves, Rafaela Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Neves, Rafaela Teixeira
Gepubliceerd in: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Gepubliceerd in: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2019)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2007)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2007)