Princípios do direito ambiental e tutela penal
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 99, n. 894 (abr. 2010), p. 383-399 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime contra a fé pública, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito à informação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81579 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
由: Klee, Paloma Marita Cavol
出版: (2018)
由: Klee, Paloma Marita Cavol
出版: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
Direito a informação ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1984)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1984)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2023)
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Santos, Juarez Cirino dos
出版: (2001)
由: Santos, Juarez Cirino dos
出版: (2001)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2019)
由: Araújo, Marina Pinhão Coelho
出版: (2019)
Desmaterializando o ecocídio
由: Brigagão, Paula Naves
出版: (2019)
由: Brigagão, Paula Naves
出版: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
由: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版: (2016)
由: Souza, Carlos Affonso Pereira de
出版: (2016)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
由: Sá, Priscila Zeni de
出版: (2023)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2009)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2009)
Tutela penal do patrimônio genético
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
由: Sirvinskas, Luís Paulo
出版: (2001)
Direito penal ecológico
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
由: Costa, Francisco Pereira
出版: (2009)
由: Costa, Francisco Pereira
出版: (2009)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
Fundamentos de direito penal ambiental
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2015)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2015)
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2015)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
由: Barroso, Saulo Furtado
出版: (2023)
由: Barroso, Saulo Furtado
出版: (2023)
A implementação do direito à informação ambiental
由: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版: (2004)
由: Loures, Flavia Tavares Rocha
出版: (2004)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
由: Filomeno, José Geraldo Brito
出版: (2017)
由: Filomeno, José Geraldo Brito
出版: (2017)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2004)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
由: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版: (2023)
由: Brochado Neto, Djalma Alvarez
出版: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
由: Vieira, Giselle Ferreira
出版: (2008)
由: Vieira, Giselle Ferreira
出版: (2008)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
由: Brayner, Cristian
出版: (2020)
由: Brayner, Cristian
出版: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
Fraudes empresariais
由: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版: (2011)
由: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版: (2011)
Fraudes empresariais
由: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版: (2011)
由: Ferreira Neto, Weser Francisco
出版: (2011)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
由: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版: (2005)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2007)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2007)